Category Archives: Assembleia Municipal

DECLARAÇÃO ANTES DA ORDEM DO DIA – AM FEV. 2020

DECLARAÇÃO ANTES DA ORDEM DO DIA Estamos aqui, mais uma vez, no cumprimento de uma rotina da democracia representativa, cumprindo leis e procedimentos feitos para garantir práticas democráticas e sentido coletivo à governação. Mas todos damos conta como é insuficiente e redutora a malha normativa para assegurar uma democracia de facto e não apenas de direito. O CpC não aceita

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REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL – AM FEV. 2020

TOMADA DE POSIÇÃO DO CpC sobre o: REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO JUVENIL Congratulamo-nos com a elaboração do Regulamento e os pressupostos que estão na sua génese, particularmente a vontade expressa nas duas primeiras alíneas do artº 3º Fins e objetivos, de “estimular a criatividade e inovação das atividades desenvolvidas pelos jovens”, bem como de “criar condições para o

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MAPA DE FLUXOS E INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA – AM FEV. 2020

TOMADA DE POSIÇÃO DO CpC sobre o: MAPA DE FLUXOS E INCORPORAÇÃO DO SALDO DE GERÊNCIA/ 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL  MUNICÍPIO Antes de mais, queremos repetir e repetir, que estes instrumentos orçamentais e de prestação de contas não cumprem a sua suposta função de transparência. Pelo contrário, são herméticos de tão técnicos e só com muita resistência e persistência pessoas comuns,

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Coimbra Cidade Sustentável – AM Fev. 2020

TOMADA DE POSIÇÃO DO CpC sobre o: REGULAMENTO MUNICIPAL COIMBRA CIDADE SUSTENTÁVEL – AUTOCONSUMO FOTOVOLTAICO Comecemos por louvar a proposta e o reconhecimento de um orçamento participativo que incentiva uma medida destinada a contribuir para o consumo energético sustentável por parte dos consumidores, incentivando práticas responsáveis no combate às alterações climáticas. Congratulamo-nos também com a aceitação, por parte da Câmara Municipal,

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Intervenção sobre as grandes opções do Plano e Orçamento para 2020 – AM Dez. 2019

ESTE PLANO E ORÇAMENTO, INSERE-SE NUMA LINHA DE CONTINUIDADE, MARCADA POR UMA CERTA OPACIDADE E SINAIS CONTRADITÓRIOS QUE REFLETEM UMA FALTA DE COERÊNCIA E DE ESTRATÉGIA GLOBAL. O que procuraremos demonstrar, analisando as propostas do executivo em alguns dos eixos que consideramos centrais para o município e para a qualidade de vida das pessoas. COMECEMOS, POIS, POR UM DOS PRINCIPAIS

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Intervenção do CpC na Assembleia Municipal – AM Dez. 2019

SAUDAMOS A CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL DE DEFESA E ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. A BOA ORGANIZAÇÃO LOCAL É IMPORTANTE QUANDO SE TRATA DE PENSAR GLOBALMENTE UMA QUESTÃO CONCRETA QUE NÃO PODE MAIS SER ENROLADA EM RETÓRICAS. MAS, e por isso mesmo, queremos destacar que um PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA, DO LOCAL PARA O GLOBAL, INTERDISCIPLINAR, COM VISTA

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Alteração ao mapa de pessoal

1. Globalmente, a comparação do mapa agora proposto com o aprovado em Dezembro de 2018 com o Plano e Orçamento para 2019, revela um número total de postos de trabalho ocupados e de postos de trabalho considerados necessários sensivelmente iguais.  2. As maiores alterações são nos cargos e carreiras de Diretores de Departamento e de Assistentes Operacionais. E são de

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Questões ao Sr. Presidente da Câmara

“Interessante e engraçadinho, bom para a fotografia” – Sr. Presidente, apelidar assim a ação das Árvores do CPC é desrespeitoso e desadequado. Sinto muito que assim o entenda e assim se expresse. Levamos tudo muito a sério, respeitando e incentivando os cidadãos a respeitar as regras e a contactar os serviços municipais para assumirem a sua competência e responsabilidade. Não

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Situação financeira, política fiscal (IMI, IRS, DERRAMA, TAXA DE DIREITOS DE PASSAGEM)

Sublinhamos com satisfação a melhoria das receitas dos SMTUC, no entanto também registamos que tal se deve ao aumento de faturação, à Câmara, dos passes escolares. Isto quer dizer que continua a faltar uma aposta mais determinada em ganhar o geral da população para o uso do transporte coletivo. Para bem dos SMTUC, das finanças municipais e, sobretudo, da sustentabilidade

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Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural

Para além de afirmar e reconhecer o papel do associativismo cultural no desenvolvimento local e na dinamização da cidadania, a nota justificativa que antecede a proposta deste Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural começa por salientar os princípios de rigor, transparência e isenção que devem nortear a atribuição dos apoios, reconhecendo a natureza disciplinadora do Regulamento nesse processo. O

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Transferência de Competências

“ Descentralização” da educação  Educação é por certo o campo das políticas em que as retóricas mais se afastam das práticas. Ninguém discorda de que é fundamental o investimento e o cuidado, todos se apressam a enraizar todos os problemas nas suas limitações, todos se atrevem a dar soluções. No entanto, as práticas, traduzidas no quotidiano das escolas, revelam desnorte

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Antes da Ordem do Dia

Em Abril, esta Assembleia aprovou por unanimidade a recomendação “Mais Árvores a para Coimbra”. O CpC fez fé na bancada do PS e introduziu na sua moção a ideia de continuidade – sim, a CM tinha já um Plano de Arborização da Cidade e por isso bastava vincar a importância da sua implementação e a necessidade da sua apresentação e

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Revisão Orçamental

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE COIMBRA 29-4-19 PONTO 3. 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL RAZÕES DA NOSSA ABSTENÇÃO MAIS UMA VEZ, NADA DE NOVO NA GESTÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. “VALORIZAR COIMBRA” CONTINUA UM SLOGAN VAZIO, MESMO COM MAIS DE 35 MILHÕES DE EUROS À DISPOSIÇÃO. Tudo se conforma numa lógica gestionária e de engenharia orçamental que faz bater certo os números. Nada de opções fortes

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Competências e Capital Europeia da Cultura

Estão hoje a ser votadas mais duas propostas de transferência de competências. Na Assembleia Municipal de 30 de Janeiro tivemos oportunidade de afirmar a posição do CpC sobre a forma opaca como está a ser conduzido este processo, sem que se vislumbrem nem os meios de que dispõem as autarquias para assumir de forma eficaz as novas competências nem os

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Coimbra, Cidade com Todos

Voltemos à cultura. Ao que nos distingue e permite escolher caminhos de inclusão. Coimbra tem todo o potencial para ser exemplo de território de acolhimento. Sempre se falaram muitas línguas nas suas ruas. Mas hoje o desafio é bem maior. A geografia humana está em convulsão e de nada adianta levantarem-se muros. A torrente é incontrolável e estreitar margens só

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Greve Climática, Árvores e Mobilidade Sustentada

No passado dia 15 de Março, mais de mil estudantes do ensino secundário manifestaram-se em Coimbra, exigindo medidas em defesa do ambiente e de combate às alterações climáticas. “Mudem a política, não o clima” e “Não há planeta B” foram duas das palavras de ordem gritadas em várias cidades nacionais, no âmbito da Greve Climática Estudantil, uma iniciativa reconhecida como

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Competências no Setor da Saúde Animal e Segurança Alimentar

A nossa posição desfavorável em relação ao processo e conteúdo das denominadas transferências de competências ficou já bem claro na reunião anterior. Nada mudou com mais estas duas que hoje aqui são trazidas. Nada muda, portanto, no sentido do nosso voto. No entanto, no caso desta específica, queremos deixar algumas clarificações. O processo de transferência de competências em matéria de

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Que bem marcha o meu filho. Pena que o resto do batalhão vá com o passo trocado.

O recente isolamento de Manuel Machado (e dos autarcas do PS que o seguem, até ver, acriticamente) em importantes votações na CMC e na AM deve constituir motivo de reflexão para os próprios. Quem não sabe construir consensos, não deve demonizar os outros. Se não, vejamos: 1. Todas as outras forças políticas consideraram que o processo legislativo e o subsequente

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Intervenção Assembleia Municipal – Janeiro 2019

Esta Assembleia é hoje chamada a pronunciar-se, em concreto, se aceita que a transferência de competências entre o Estado central e as autarquias, nas áreas em que já foram publicados os respetivos diplomas setoriais, ocorra já em 2019, uma vez que as mesmas processar-se-ão de forma imperativa a partir de 1 de janeiro de 2021, como resulta da Lei-quadro que

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Descentralização – Coimbra Dá o Alerta

A transferência imediata, em 2019, das competências previstas nos 11 decretos-lei que dão seguimento à Lei nº50/2018, de 16 de agosto, não foi aprovada pela Assembleia Municipal de Coimbra, que ontem, dia 30 de janeiro 2019 , reuniu em sessão extraordinária. Apenas os deputados do PS votaram a favor, apesar das insistentes intervenções do Sr. Presidente da Câmara, primeiro, procurando

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