Author Archives: Cidadãos por Coimbra

Alteração ao mapa de pessoal

1. Globalmente, a comparação do mapa agora proposto com o aprovado em Dezembro de 2018 com o Plano e Orçamento para 2019, revela um número total de postos de trabalho ocupados e de postos de trabalho considerados necessários sensivelmente iguais.  2. As maiores alterações são nos cargos e carreiras de Diretores de Departamento e de Assistentes Operacionais. E são de

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Questões ao Sr. Presidente da Câmara

“Interessante e engraçadinho, bom para a fotografia” – Sr. Presidente, apelidar assim a ação das Árvores do CPC é desrespeitoso e desadequado. Sinto muito que assim o entenda e assim se expresse. Levamos tudo muito a sério, respeitando e incentivando os cidadãos a respeitar as regras e a contactar os serviços municipais para assumirem a sua competência e responsabilidade. Não

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Situação financeira, política fiscal (IMI, IRS, DERRAMA, TAXA DE DIREITOS DE PASSAGEM)

Sublinhamos com satisfação a melhoria das receitas dos SMTUC, no entanto também registamos que tal se deve ao aumento de faturação, à Câmara, dos passes escolares. Isto quer dizer que continua a faltar uma aposta mais determinada em ganhar o geral da população para o uso do transporte coletivo. Para bem dos SMTUC, das finanças municipais e, sobretudo, da sustentabilidade

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Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural

Para além de afirmar e reconhecer o papel do associativismo cultural no desenvolvimento local e na dinamização da cidadania, a nota justificativa que antecede a proposta deste Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural começa por salientar os princípios de rigor, transparência e isenção que devem nortear a atribuição dos apoios, reconhecendo a natureza disciplinadora do Regulamento nesse processo. O

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Transferência de Competências

“ Descentralização” da educação  Educação é por certo o campo das políticas em que as retóricas mais se afastam das práticas. Ninguém discorda de que é fundamental o investimento e o cuidado, todos se apressam a enraizar todos os problemas nas suas limitações, todos se atrevem a dar soluções. No entanto, as práticas, traduzidas no quotidiano das escolas, revelam desnorte

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Antes da Ordem do Dia

Em Abril, esta Assembleia aprovou por unanimidade a recomendação “Mais Árvores a para Coimbra”. O CpC fez fé na bancada do PS e introduziu na sua moção a ideia de continuidade – sim, a CM tinha já um Plano de Arborização da Cidade e por isso bastava vincar a importância da sua implementação e a necessidade da sua apresentação e

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Revisão Orçamental

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE COIMBRA 29-4-19 PONTO 3. 1ª REVISÃO ORÇAMENTAL RAZÕES DA NOSSA ABSTENÇÃO MAIS UMA VEZ, NADA DE NOVO NA GESTÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. “VALORIZAR COIMBRA” CONTINUA UM SLOGAN VAZIO, MESMO COM MAIS DE 35 MILHÕES DE EUROS À DISPOSIÇÃO. Tudo se conforma numa lógica gestionária e de engenharia orçamental que faz bater certo os números. Nada de opções fortes

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Carta à minha neta… ou neto

Vais nascer num país distante e, ainda que o mundo se tenha tornado muito mais pequeno nestes meus 32 anos de mãe, vai ser grande o aperto de não te ter sempre perto. Podia entristecer-me e esmorecer como muitas, muitas outras avós portuguesas que acreditaram que a democracia inaugurada no dia 25 de abril de 1974 lhes traria um país

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Competências e Capital Europeia da Cultura

Estão hoje a ser votadas mais duas propostas de transferência de competências. Na Assembleia Municipal de 30 de Janeiro tivemos oportunidade de afirmar a posição do CpC sobre a forma opaca como está a ser conduzido este processo, sem que se vislumbrem nem os meios de que dispõem as autarquias para assumir de forma eficaz as novas competências nem os

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Coimbra, Cidade com Todos

Voltemos à cultura. Ao que nos distingue e permite escolher caminhos de inclusão. Coimbra tem todo o potencial para ser exemplo de território de acolhimento. Sempre se falaram muitas línguas nas suas ruas. Mas hoje o desafio é bem maior. A geografia humana está em convulsão e de nada adianta levantarem-se muros. A torrente é incontrolável e estreitar margens só

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Greve Climática, Árvores e Mobilidade Sustentada

No passado dia 15 de Março, mais de mil estudantes do ensino secundário manifestaram-se em Coimbra, exigindo medidas em defesa do ambiente e de combate às alterações climáticas. “Mudem a política, não o clima” e “Não há planeta B” foram duas das palavras de ordem gritadas em várias cidades nacionais, no âmbito da Greve Climática Estudantil, uma iniciativa reconhecida como

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Competências no Setor da Saúde Animal e Segurança Alimentar

A nossa posição desfavorável em relação ao processo e conteúdo das denominadas transferências de competências ficou já bem claro na reunião anterior. Nada mudou com mais estas duas que hoje aqui são trazidas. Nada muda, portanto, no sentido do nosso voto. No entanto, no caso desta específica, queremos deixar algumas clarificações. O processo de transferência de competências em matéria de

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Queremos mais árvores em Coimbra!

Assistimos à perda de árvores e património natural há demasiados anos na cidade de Coimbra. Sintonizado com as aspirações da população no que diz respeito à qualidade ambiental urbana, mas também numa perspectiva de adaptação às alterações climáticas, eficiência energética, saúde urbana, e conservação da biodiversidade, o CpC lançou há alguns meses um projeto-iniciativa pela plantação de árvores nas ruas

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Que bem marcha o meu filho. Pena que o resto do batalhão vá com o passo trocado.

O recente isolamento de Manuel Machado (e dos autarcas do PS que o seguem, até ver, acriticamente) em importantes votações na CMC e na AM deve constituir motivo de reflexão para os próprios. Quem não sabe construir consensos, não deve demonizar os outros. Se não, vejamos: 1. Todas as outras forças políticas consideraram que o processo legislativo e o subsequente

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Intervenção Assembleia Municipal – Janeiro 2019

Esta Assembleia é hoje chamada a pronunciar-se, em concreto, se aceita que a transferência de competências entre o Estado central e as autarquias, nas áreas em que já foram publicados os respetivos diplomas setoriais, ocorra já em 2019, uma vez que as mesmas processar-se-ão de forma imperativa a partir de 1 de janeiro de 2021, como resulta da Lei-quadro que

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Descentralização – Coimbra Dá o Alerta

A transferência imediata, em 2019, das competências previstas nos 11 decretos-lei que dão seguimento à Lei nº50/2018, de 16 de agosto, não foi aprovada pela Assembleia Municipal de Coimbra, que ontem, dia 30 de janeiro 2019 , reuniu em sessão extraordinária. Apenas os deputados do PS votaram a favor, apesar das insistentes intervenções do Sr. Presidente da Câmara, primeiro, procurando

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Descentralização – Calcando o Mesmo Lameiro

Este podia ser um momento alto de cidadania, de democracia, de inteligência coletiva, incorporando todos os ensinamentos da ciência e da experiência, nesta demanda da Humanidade pelo encontro do melhor governo, da paz e da felicidade de todos. O caminho faz-se andando, mas se os passos se enredam em círculo, não se faz um caminho, mas um lameiro. É isto

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Democracia como Ecossistema

Ciclos curtos de produção intensiva de poder, pela conquista de votos, podem conduzir à desertificação acelerada de uma comunidade, que fica assim à mercê de tudo e de qualquer tempestade “regeneradora”? Como compatibilizar o exercício legítimo do poder com a manutenção e o fomento de altos níveis de biodiversidade poltica e das suas formas de expressão, mesmo aquelas que se

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“Jardins do Mondego”

Esta Assembleia Municipal determinou a constituição de Comissões Permanentes destinadas a apreciar e acompanhar assuntos relevantes. Não está explícito nos regimentos a perspetiva desta relevância, inferindo-se que se enquadra na competência de apreciação e fiscalização da política municipal. No entanto, numa perspetiva mais participativa e de defesa do interesse público, que é a do CpC, pensamos que estas Comissões podem

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