O Rio e as Margens.

O movimento Cidadãos por Coimbra, CpC, defende que uma política municipal em Harmonia com a Natureza e o Ambiente deve dar especial atenção aos recursos naturais do território e à sua relação com estilos de vida saudável e responsável. À Câmara Municipal compete a devida articulação entre todas estas entidades, de modo a garantir que todos estes espaços estejam ao serviço da comunidades e contribuam para a sustentabilidade ecológica e ambiental em todo o território. O rio Mondego, coluna vertebral natural desta região, desde a Serra da Estrela à Figueira da Foz, bem como todo o território que abrange a interface urbano-rural, estão longe de serem aproveitados em todo o seu potencial, designadamente no campo de produção agrícola e florestal, de turismo ambiental e de lazer.

Todas as intervenções nas margens do Mondego e do Ceira devem ser objeto de acompanhamento e de contínuo debate público, uma vez que correspondem a ações de fundo em cursos de água de grande dimensão, com implicações nos ecossistemas, na paisagem, nas atividades humanas e na saúde pública. A situação dos restantes cursos de água de menor dimensão deve ser monitorizada em contínuo, para assegurar a qualidade da água e controlar os caudais, por forma a minimizar os riscos em zonas muito impermeabilizadas.

É uma medida prioritária para o CpC, o alargamento e qualificação dos espaços verdes nas margens do rio, bem como a criação de corredores verdes, e a proteção e a gestão integrada dos recursos hídricos, da biodiversidade e da qualidade do ar exigem também medidas sérias, urgentes e coerentes, para melhorar a qualidade de vida e ambiental. Queremos Coimbra Verde e Azul! Do Choupal até à Lapa. Do Rebolim até ao Reconquinho. De Vale de Canas até a Arzila.

O Programa CpC contempla várias dimensões e medidas prioritárias neste âmbito:

  • A acessibilidade e a comunicação entre os espaços verdes da cidade e o rio, com base num planeamento adequado, em infraestrutura para usufruto (passeios pedonais e ciclovias, instalações sanitárias, informação, sensibilização), e em práticas que asseguram o equilíbrio das comunidades jardinadas, cultivadas e naturais.
  • A articulação com a tutela e as freguesias de uma ação concertada para que conduzam a uma melhor ação de (re)conhecimento e de intervenção para a manutenção e preservação das margens de rios; mas também das outras linhas de água do município.
  • A articulação com as freguesias de ações para que conduzam a uma melhor gestão do espaço agrícola e florestal e a preparação da precaução e prevenção dos riscos de incêndio, inundação, ou outro evento climatológico extremo.
  • A criação de um verdadeiro plano municipal de arborização, aberto e participado, e com o pleno aproveitamento do viveiro e horto municipal.
  • A criação de hortas urbanas e bosques de alimentos, com o apoio de pareceres técnicos com reconhecida competência em matérias de planeamento, fitossanidade e segurança alimentar.
  • O apoio aos serviços técnicos municipais, com a criação de equipas especializadas no conhecimento, qualificação, sensibilização, recuperação, manutenção, preservação do património natural do município.

Escolhemos realizar esta ação de campanha na Portela a dois passos do Rebolim porque o que aqui foi feito, toca em três pontos que nos são muito caros no CpC, três pontos que nos distinguem das outras candidaturas ao município:

  1. A sustentabilidade;
  2. A transparência, planeamento e qualidade dos projetos:
  3. O respeito pela cidadania.

O que aconteceu nesta área da Portela em estreita ligação com o Rebolim é precisamente o que nunca devia acontecer na gestão do bem público, comum.

Comecemos pelo ponto 1 – Sustentabilidade. Para nós a intervenção da Câmara foi, na sua essência, um atentado, um crime ambiental. Não foi uma ação de limpeza, como os responsáveis pelo município gostam de referir, mas sim uma destruição gratuita de uma galeria ripícola e uma terraplanagem de um terreno.

Limpeza é outra coisa. Limpeza seria uma intervenção inteligente, cirúrgica, com alvos bem definidos.

Limpeza seria retirar o muito entulho e lixo que existia (parte dele sabemos que foi enterrado), eliminar faseadamente (porque é assim que se faz) as invasoras, que efetivamente existiam por toda esta área, e renaturalizar toda a área com critério.

A intervenção musculada da CMC com maquinaria pesada e sem acompanhamento técnico permitiu retirar temporariamente as plantas invasoras, certo, mas eliminou permanentemente espécies autóctones, provocando danos irreversíveis.

Os resultados da intervenção da CMC estão à vista: uma ferida na margem do Mondego, com a galeria ripícola destruída. A erosão das margens do rio é hoje facilmente visível, as invasoras ganharam terreno, o terreno terraplanado sem cobertura vegetal está empobrecido.

Recuperar esta área, como agora parece que é intenção da CMC, vai não só ser mais difícil como bem mais caro.

Sim, maltratar o ambiente tem custos financeiros associados e nem referimos o desassoreamento do Mondego que custou milhões ao erário público.

A Transparência é a segunda grande questão que nos incomoda. Como foi possível acontecer esta intervenção sem comunicação prévia aos órgãos da autarquia e aos utentes deste espaço? Durante semanas as máquinas laboraram no terreno, sem que existisse uma única placa a identificar o promotor e a finalidade da obra. Sabemos hoje que parte da intervenção com máquinas foi ilegal. Assistimos depois a um triste espetáculo de um vereador a anunciar um campo de golfe para depois ser desautorizado pelo presidente da Câmara, que por sua vez, se recusava a esclarecer os munícipes e eleitos locais sobre a finalidade desta intervenção tão polémica. Seguiram semanas de branqueamento do crime ambiental cometido, em que nunca foi tornado público o plano de obra: na verdade, não podia ser tornado público – nunca houve projeto para Portela/Rebolim, só houve decisão política, unilateral saída de um gabinete.

As decisões não podem ser tomadas desta forma. Eles devem resultar de um planeamento cuidadoso e do envolvimento das populações locais, e, nesta matéria, claramente das organizações ambientalistas, da comunidade académica.

Último ponto: Respeito pela CIDADANIA ou melhor, a falta de respeito pela cidadania. Para nós, a questão da cidadania nas campos da Portela e Rebolim atingiu, temos que o dizer desta forma, o grau zero, no dia em a CMC mandou identificar os ativistas do Mondego Vivo, que num protesto simbólico, plantaram árvores autóctones no terreno no Rebolim. Percebemos bem que toda a campanha de protesto levada a cabo por este grupo estava a ser incómodo, até porque a CMC sabia bem que tinham errado e agido fora do normativo legal. Não nos parece que seja a intimidar cidadãos ativos e conscientes que se resolvam os problemas. Estes cidadãos são parte da solução de uma problema que foi criado pela CMC.

Pretendemos acabar com duas notas positivas que mostram bem a importância da cidadania ativa.

1. A área entre a Portela e o Rebolim parece que afinal não vai ser campo de golfe mas uma área renaturalizada tal como foi exigido pelo Mondego Vivo. A galeria ripícola vai ser reconstruída por uma empresa especializada.

2. A CMC teve recentemente a cortesia de chamar os vários grupos ambientalistas ativos no concelho (ClimAção Centro, MilVoz e Quercus), para uma reunião no sentido de lhes apresentar o projeto para a gestão da Mata da Geria e os convidar para participar ativamente no projeto. Julgamos que este é o caminho!

Coimbra, 18 de setembro de 2021

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