PROGRAMA ELEITORAL DA LISTA A

proposta pela atual direção

‘Erguer a candidatura de Coimbra a Cidade Democrática 2021’

  1. O Movimento ‘Cidadãos por Coimbra’ (CpC) tem representantes na Assembleia Municipal (2) e nas Assembleias de Freguesia de Santo António dos Olivais (2), da União de Freguesias de Coimbra (1), da União de Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas (1), da União de Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades (1), da União de Freguesias de Eiras e S. Paulo de Frades (1), na sequência das eleições autárquicas de 2017. 
  2. Do programa eleitoral 2017-2021 ‘Coimbra: um território de oportunidades, com políticas promotoras da justiça, da democracia e da igualdade’ constam objetivos de ação e medidas em dez áreas específicas da vida pública municipal. Destacamos o que apresentámos, então, na área ‘Cidadania e Democracia’: “Esta candidatura tem como seu principal objetivo político fazer da intervenção ativa dos cidadãos a base fundamental da vida do município. Defendemos uma política assente no reforço da democracia, representativa e participativa, na informação sistemática e aberta, na transparência da governação e na prestação de contas sobre todos os assuntos do município. Para tal, pretendemos um maior e melhor acesso à informação por parte dos cidadãos e das cidadãs e o reforço do controlo público das decisões. A implementação do orçamento participativo e do planeamento urbano participado serão medidas prioritárias.” 
  3. A dinamização de ações reivindicativas nos locais de residência, nas associações culturais e desportivas, nas escolas, nos coletivos informais, em torno de problemas concretos (transportes, arborização, falta de limpeza, incumprimento de obras ou de apoios, medidas para proteger o ambiente, carestia da habitação, apoios sociais aos mais desfavorecidos …) pode e deve repercutir-se nas sessões públicas dos órgãos municipais. Se a maioria da população retém uma imagem de funcionamento não democrático de muitos dos órgãos autárquicos, compete-nos não desistir de elevar a qualidade da democracia no governo municipal de Coimbra.
  4. Este objetivo só será exequível se as estruturas dirigentes e os/as eleitos/as, quer do partido maioritário quer dos restantes que integram os órgãos autárquicos, forem permanentemente interpelados sobre as práticas antidemocráticas que adotam no quotidiano da governação. Nesse sentido, a construção da Coimbra Cidade Democrática 2021, para além da nossa ação nos órgãos representativos, tem de assentar num movimento muito amplo, que não cabe nas estreitas siglas dos partidos. Trata-se de apontar para uma realidade nova, muito diferente do que tem sido a vida autárquica de Coimbra, mas que segue paradigmas com forte dominância de democracia participativa, cada vez mais enraizados em muitas cidades europeias.
  5. O ano que agora se inicia vai ter vários “momentos de verdade”: em abril, terá lugar a discussão e votação do Relatório de Atividades e Contas da Câmara Municipal de 2019, onde ficarão a nu as baixíssimas taxas de execução das políticas camarárias; em final de junho, terminará o prazo, definido pela Câmara, para entregar às Freguesias todos os projetos em falta nos últimos 3 anos; em setembro, o mesmo está prometido para as obras de 2020. Há ainda o anunciado plano, mesmo que experimental, para as refeições escolares. É nossa tarefa tornar visíveis estes compromissos assumidos publicamente e o seu grau de cumprimento, designadamente junto dos órgãos de comunicação social.
  6. O CpC deve organizar-se, desde já, para estar pronto a concorrer enquanto tal às eleições autárquicas de outubro 2021.

Apresentam-se algumas ideias de trabalho já para os próximos meses:

  • Contactar e escolher, em cada Freguesia e União onde não elegemos ou nem sequer concorremos, uma ou duas pessoas que passem a ser as “antenas vivas” do CpC, transmitindo-nos os problemas da população e difundindo as iniciativas do CpC. Convidar essas pessoas para o Plenário de Maio/Junho.
  • Iniciar, nas Freguesias e Uniões onde temos eleitos, a discussão acerca do trabalho já realizado, não apenas nas reuniões dos órgãos mas também com a população, e das medidas a tomar para dar maior visibilidade à presença do CpC nessas autarquias. 
  • Organizar, no dia 8 de Março, um encontro/debate sobre o tema “Mulheres e Democracia na Cidade”, convidando mulheres de várias gerações a apresentarem testemunhos do seu ativismo na vida pública.
  • Até ao dia 21 de Março, dinamizar mais reivindicações locais de plantação de árvores em ruas e locais públicos, incluindo, onde for possível, delegações à CM solicitando árvores para plantar.
  • Lançar no final de Abril uma campanha de adesão ao CpC, com convites muito abertos, com especial incidência em jovens e em pessoas que já participam em movimentos associativos de variadíssimo tipo. Convidar os/as novos/as aderentes para o Plenário de Maio/Junho.
  • Propor aos órgãos autárquicos debates públicos sobre temas específicos, abertos à população e enriquecidos com contributos de especialistas reconhecidos e de técnicos da autarquia.
  • Melhorar as nossas formas de comunicação com os/as aderentes e consolidar os nossos arquivos.

Coimbra, 23 de janeiro de 2020

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