Coimbra: um tecido urbano com manchas de cinzas?

A pedido de vários munícipes, no dia 9 de Setembro uma comitiva do Movimento Cidadãos por Coimbra deslocou-se a vários bairros para analisar de perto o estado em que se encontram muitas zonas não-edificadas da malha urbana: descampados invadidos por matos, lotes urbanizáveis por edificar, olivais e matas ao abandono. Nalgumas localizações os residentes lamentam-se da falta de segurança dos caminhos pedonais que atravessam matorrais onde com frequência se encontram delinquentes emboscados; noutros casos os moradores queixam-se dos riscos de incêndio em matas e brenhas abandonados na vizinhança de suas casas; ainda em outras circunstâncias os habitantes se sentem incomodados por encontrar em plena urbe terrenos derrelictos usados como lixeiras informais. Em demasiados locais se sente que o tecido urbano está manchado por superfícies sem aproveitamento nem valorização, que prejudicam com a sua disfuncionalidade a boa vivência da comunidade.

Esta situação é concerteza o legado histórico da vertiginosa expansão urbanística das últimas cinco décadas, durante as quais o número de edifícios mais do que duplicou — e nem sempre ao abrigo de um planeamento urbanístico adequado. Este frenesim expansionista terminou com a crise de 2007 e não se prevê que recomece nos próximos lustros. Mesmo asssim, a especulação fundiária e a discricionariedade dos licenciamentos autárquicos deixaram em Coimbra uma nova cintura urbana onde se encontra um mosaico heterogéneo de blocos de apartamentos e moradias unifamiliares mesclado com manchas de loteamentos inacabados, lotes vazios, e inúmeros espaços interstiticiais votados ao abandono — terras sem cultivo e edifícios em ruína.

Este panorama poderá manter-se inalterado nas próximas décadas caso não haja alguma iniciativa política que o modifique — ou um incêndio que transforme estas áreas em manchas de cinzas. Coloca-se portanto assim à autarquia tanto um desafio como uma oportunidade.

O desafio será cumprir e fazer cumprir a legislação dedefesa contra incêndios, que obriga à remoção de combustíveis lenhosos (como arbustos e matos) os proprietários — tanto públicos como privados — de terrenos adjacentes a estradas e habitações. São inúmeras as ocorrências de infracções a esta lei, aliás traduzida no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Coimbra em vigor desde 2007.

A oportunidade será a de integrar paisagisticamente na malha urbana os lotes de terreno incultos e devolutos. Cortar a vegetação arbustiva, conforme a lei obriga, implica um esforço financeiro considerável para os seus proprietários. Manter os terrenos em estado bravio, por seu turno, não favorece os proprietários e põe sob ameaça de incêndios as pessoas os bens de terceiros. Sendo assim, uma decisão politicamente acertada para a autarquia deveria ser firmar contratos de comodato entre os titulares dos terrenos e os serviços camarários, mediante os quais a câmara municipal assumiria os encargos de transformar e manter esses terrenos em espaços verdes de fruição pública, isto enquanto os seus legítimos proprietários não lhes dessem outro fim útil como a edificação, a urbanização, ou a exploração agrícola.

A política, no sentido mais restrito do termo, é a gestão da polis — da cidade, da malha urbana onde coabitam os cidadãos. À política compete conciliar os interesses particulares com os interesses colectivos. O problema dos terrenos inaproveitados em Coimbra representa um desentendimento muito evidente entre o privado e o público, que pode ser esclarecido por contrato e com proveito para ambas as partes — assim haja capacidade negocial da parte do executivo autárquico.