XV aniversário da “Carta Constitucional de Coimbra”

A “Carta Constitucional de Coimbra” documento redigido pelo constitucionalista Vital Moreira foi aprovada, faz agora 15 anos no “Congresso pela Cidade”  organizado pela Associação Cívica Pro Urbe. Ciente da importância deste documento, o CpC organiza na próxima segunda-feira, 30 de Maio, pelas 18. 30 na Casa da Escrita um debate em torno da “Carta” com a presença dos seus principais  obreiros, Vital Moreira e Boaventura Sousa Santos. O debate será moderado por Isabel Campante.

 

Recuperamos as palavras de Vital Moreira à época da elaboração do documento:

“A ideia simbólica subjacente é a de refundar, regenerar, como contraponto às ideias de decadência. Por outro lado, comporta uma ideia de cidadania urbana, de pertencer a uma polis, de apropriação e de responsabilização colectiva, de direitos e deveres, de cartas de serviços públicos (ambiente, hospitais, transportes urbanos, culturais).

A terceira ideia é a de convivência urbana, de participação colectiva, cívica, de institucionalização de grupos de interesse público (GIP), articulando a sua intervenção com a democracia representativa (órgãos autárquicos eleitos).

A ideia identitária, de partilhar um estatuto político, de auto-referência, recuperando a ideia de cidade auto-referenciada e auto-afirmativa é outro dos pontos a partir do qual se norteará a Carta Constitucional de Coimbra.”

 

Participe!