Declaração de Coimbra

Os candidatos de movimentos de cidadãos às próximas eleições autárquicas reunidos, por iniciativa e na sede de Cidadãos por Coimbra, partilharam informações sobre as experiências de cada um e os princípios que norteiam a sua actividade, analisaram as políticas governamentais que têm conduzido o povo português a uma situação dramática e a necessidade de, nestas circunstâncias, reforçar o empenhamento cívico e a participação democrática, e detiveram-se em particular no processo que conduzirá à realização das próximas eleições autárquicas.

Não obstante a forma inaceitável como são discriminados na actual Lei Eleitoral Autárquica, os movimentos presentes:

1. Reafirmam a decisão de concorrer ao ato eleitoral de 29 de Setembro, convictos de que respondem a um sentimento geral das respectivas populações, no sentido de reforçar um poder autárquico pautado pelos mais exigentes padrões de democracia e de transparência, que esteja verdadeiramente ao serviço dos cidadãos e que estimule a sua intervenção na vida democrática local e nacional, de acordo com os princípios da democracia participativa inscritos no Art. 2.º da Constituição da República Portuguesa.

2. Respeitam a autonomia de cada movimento de cidadãos e a identidade das respectivas autarquias na defesa do bem-estar das populações e do desenvolvimento harmonioso de todo o país.

3. Defendem o cumprimento integral dos mandatos para que forem eleitos, implementando políticas públicas competentes, responsáveis e inovadoras que valorizem os seus municípios, bem como a prática da transparência em todos os atos municipais e a participação dos cidadãos na vida pública ao longo do mandato e não apenas durante os períodos eleitorais.

4. Manifestam a sua convicção de que o compromisso que assumem perante os seus munícipes contribuirá para combater a política de desastre nacional que o actual governo tem protagonizado, diminuir o afastamento da vida cívica que se tem verificado nos últimos anos, conferir credibilidade à prática política e enobrecer com isso o próprio regime democrático. O governo autárquico por que lutamos quer-se à escala das mulheres e dos homens que lhe dão corpo.

Coimbra, 15 de Junho de 2013

Cidadania em Movimento (Braga)

Cidadãos Por Coimbra

Movimento Cidadãos Por Gaia

Cidadãos Por Lisboa

Cidadãos Por Soure

Movimento Autárquico de Renovação (Mira)